Diritto Tributario

Prof.Pedro Barretto – PB 2ª Fase Direito Tributário

Diritto Tributario

Breve análise da prescrição e decadência no direito tributário

Diritto Tributario

DA CAUTELAR FISCAL CONTRA GRUPO ECONÔMICO

Diritto Tributario / Medidas cautelares / Derecho Financiero Y Tributario / Execução Fiscal

Tax Philosophical Stone: Method and Methodology in Tax Law/A PEDRA FILOSOFAL FISCAL DA METODOLOGIA E DO MÉTODO EM DIREITO FISCAL

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A regressividade do sistema tributário brasileiro sob a ótica do princípio da diferença de John Rawls

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PARECER: Reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos por inclusão ou exclusão no SIMPLES

Direito Administrativo / Diritto Tributario / Contratos / Contratos Administrativos

INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO

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Programa - Disciplina \"Leituras Clássicas de Direito Tributário\" - Mestrado/Doutorado UERJ

Tax Law / Direito Tributário (Tax Law) / Diritto Tributario / Derecho Financiero Y Tributario

A efetividade da repressão aos crimes tributários à luz da Análise Econômica do Direito

Criminologia / Direito Penal / Diritto Tributario / Análise econômica do direito / Direito Penal Econômico / Derecho Penal Económico / Direito Penal Tributário / Direito Penal Crimes / Derecho Penal Económico / Direito Penal Tributário / Direito Penal Crimes

ASPECTOS RELEVANTES DA PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA - ART. 40 DA LEF E RE 636562

Diritto Tributario / Execução Fiscal / Prescrição / prescrição intercorrente

Omesso versamento ritenute certificate

Diritto Tributario / Diritto Penale / Diritto fallimentare

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